Identificar a exploração de crianças e adolescentes, saber como e onde denunciar e compreender os prejuízos à saúde que o trabalho causa ao menor de idade no futuro, foram temas das palestras que o vereador Reginaldo Rocha participou na manhã desta quarta-feira no salão nobre da prefeitura de Alvorada.
- Todas as pessoas que estão diretamente envolvidas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem a mesma visão de futuro: é através da educação de qualidade e igual para todos que será capaz de um dia mudar a atual realidade. Também é importante ressaltar que programas sociais e de proteção estão sendo efetivos para diminuir a exploração do trabalho infantil
- Todas as pessoas que estão diretamente envolvidas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem a mesma visão de futuro: é através da educação de qualidade e igual para todos que será capaz de um dia mudar a atual realidade. Também é importante ressaltar que programas sociais e de proteção estão sendo efetivos para diminuir a exploração do trabalho infantil
A Drª. Jacqueline Lenzi Gati Elbern do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/RS) abordou questões sobre as consequências do trabalho infantil por crianças e adolescentes. Explicou o quanto são vulneráveis às intoxicações e outros riscos por estarem em uma atividade que ainda não pertence ao mundo de uma criança. Ainda, chamou a atenção para ações que priorizem a educação.
- Quanto mais cuidar das crianças, menor é o índice de violência. A educação é um investimento para manter os presídios menos cheios - destaca Jacqueline Elbern.
Em seguida, foi a vez da Drª. Eridan Moreira Magalhães falar sobre as diferentes formas de trabalho em que crianças e adolescente são exploradas ilegalmente. O papel das políticas públicas, o que diz a legislação e como se relacionam com o FEPETI.
- As crianças não tem voz, e como diz o Artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é nosso dever brigar por seus direitos. Cobrar das autoridades para que façam creches onde as mães possam deixar os filhos, não precisarem levá-los junto ao trabalho e expor aos perigos - exemplifica Eridan Moreira.
Na Câmara de Vereadores, Reginaldo Rocha é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e reforça a necessidade que haja maior fiscalização dos órgãos competentes nas empresas ou pessoas que contratam de forma irregular menores de idade para ter mão de obra barata. Reforça também, para que a sociedade denuncie suspeitas de exploração. Estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar, professora, presidente da APAE, Brigada Militar, Comdica Alvorada e da comunidade.
• Todo e qualquer menor de 16 e 18 anos, NÃO pode desenvolver trabalho de forma não regularizada. Em casos de suspeita de exploração infantil, denuncie ao Ministério do Trabalho pelo telefone 3213-2940
Jacqueline, Alexandre Rodrigues Alexandre Rodrigues e Michele Neves
e Jaqueline Soccol
