Construção do novo prédio do Instituto Federal tem contrato assinado

Foi assinado na manhã desta quinta-feira, 11, o contrato para que seja construído o prédio administrativo do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS) campus Alvorada. O vereador Reginaldo Rocha participou do ato de assinatura que reuniu o prefeito Sergio Bertoldi, demais vereadores, os reitores e diretores do Instituto e a associação de moradores do bairro Campos Verdes.

Estima-se que a conclusão do prédio ocorra no primeiro semestre de 2016. Cerca de 1.200 alunos poderão contar com cursos técnicos e superiores.

Para saber tudo sobre o campus Alvorada do IFRS, acesse o site: www.ifrs.edu.br/site/

Vereador participa de Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Durante todo o dia desta quinta-feira, 11, ocorreu a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovida pela Prefeitura de Alvorada e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. A conferência fez parte da programação de uma série de debates que ocorrem desde o dia 09 de junho e se estendem até sexta-feira, 12. 

O vereador Reginaldo Rocha é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alvorada, por isso, é um grande interessado nos eventos que promovem a discussão sobre a juventude.

- A Conferência é importante pois expande o debate sobre assuntos delicados que envolvem diretamente o futuro de milhares de crianças, especialmente quando se trata do trabalho infantil e maioridade penal - destaca Reginaldo.

A atividade contou também com a palestra do professor, sociólogo e consultor em segurança pública, Marcos Roli que tratou sobre política e plano decenal dos direitos da criança e do adolescente. Durante a tarde, foram formados os Grupos de Trabalho e, em seguida, a escolha de delegados para representar Alvorada na conferência regional que ocorre no segundo semestre, em Porto Alegre.

 

Vereador Reginaldo Rocha tem Projetos de Lei aprovados na Câmara

Na sessão ordinária desta terça-feira, na Câmara de Vereadores, os Projetos de Lei nº 004/2015 e 005/2015, de autoria do vereador Reginaldo Rocha, entraram em pauta para serem votados pelos demais vereadores. Os projetos foram aprovados e, agora, aguardam para que sejam sancionados pelo prefeito

O PL nº 004/2015, institui o Dia Municipal e a Caminhada de Combate ao Câncer Infantil. O dia será lembrado no quarto sábado do mês de novembro de cada ano. Segundo a justificativa do Projeto, a iniciativa serve para alertar e mobilizar a comunidade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil.

Já o PL nº 005/2015, institui a Semana e o Dia Municipal de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas Portadoras de Deficiência e Mobilidade Reduzida. A semana instituída compreende os dias entre 3 e 10 de dezembro, o Dia Municipal é no dia 07 de dezembro. Os objetivos da semana e dia municipal são os de promover atividades culturais, palestras e seminários que provoquem a reflexão da comunidade e poder público sobre a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência na educação, saúde, acessibilidade e mobilidade urbana. 

Maioridade Penal é tema de audiência pública na Câmara

O vereador Reginaldo Rocha participou na noite desta quarta-feira, 10, de um audiência pública para debater sobre a questão da maioridade penal. A audiência mobilizou secretários, vereadores e comunidade para discutir o tema cujo proponente foi a Secretaria Municipal da juventude, Esporte e Lazer. Durante a audiência ocorreram diversas opiniões contra e a favor. A maioria se mostrou contra a redução. Entre os que estão contra, é o vereador Reginaldo Rocha que, em sua manifestação, defende que é preciso ter melhor atenção nos serviços públicos. 

- Assim como na saúde e educação que existe uma lei que estipula percentual fixo de investimentos, as áreas de assistência social, direitos humanos, esporte e cultura também deveriam ser beneficiados com uma parcela maior do orçamento - ressalta Reginaldo.

Além disso, para o parlamentar, um ambiente familiar saudável é muito importante para a formação das crianças. Nos dias de hoje, os responsáveis precisam dedicar mais tempo aos seus empregos e deixam a convivência com as crianças e jovens em segundo plano. mesmo com tantas tarefas diárias, os adultos precisam saber o que se passa com seus filhos.

Ao final da audiência pública, foi elaborada uma moção contrária a redução da maioridade penal. Consta ainda, a defesa para que haja um maior investimento para escolas de turno integral. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional e no Senado.

Estiveram presentes a secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Ika Duarte, presidente do COMDICA, Marilú de Souza, conselheira tutelar Cristiane Sierote, representante da OAB Alvorada, Moisés Matusiak e demais vereadores e comunidade.

FIQUE SABENDO:

• O que é maioridade penal?
Instituída pela Constituição Federal de 1988, a maioridade é a idade mínima para que uma pessoa possa ser julgada como adulto. No Brasil a idade é de 18 anos.

• O que isso quer dizer?
Que os menores de 18 anos não podem ser julgadas de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• O que está sendo discutido no Congresso Nacional sobre a maioridade penal?
A discussão é antiga. Os parlamentares estão discutindo para que seja votada a alteração na lei que muda de 18 para 16 anos a maioridade penal, isto é, o menor pode ser julgado pelo código penal.

• Veja razões para ser contra a redução da maioridade penal:
18razoes.wordpress.com/quem-somos/

Alvorada está incluída em edital e ganhará 250 novos leitos

O vereador Reginaldo Rocha acompanhou na tarde desta segunda-feira, 08, a publicação do edital de licitação para construção de mil novos leitos hospitalares na Região Metropolitana lançada pelo Governo do Estado. São 1.052 novos leitos distribuídos entre Viamão, Cachoeirinha, Alvorada e do Instituto de Cardiologia em Porto Alegre.

- Em Alvorada teremos 250 novos leitos. Com o novo prédio, nossa capacidade de atendimento aumenta para 350. Um avanço significativo para qualificar o atendimento para a comunidade – celebra Reginaldo Rocha.

Entre os objetivos dos 1.052 novo leitos estão o de ampliar a capacidade instalada hospitalar de média e alta complexidade em Porto Alegre e Região Metropolitana e atender as necessidades da população com qualidade e resultados.

Junto com o vereador Reginaldo Rocha estiveram presentes o prefeito Sergio Bertoldi, a secretária de saúde, Mari de Bortoli e os vereadores Jackson e Nadir.

A distribuição dos leitos ficou:
Instituto de Cardiologia: 294 leitos
Alvorada: 250 leitos
Viamão: 258 leitos
Cachoeirinha: 250 leitos