Vereador Reginaldo tem novos projetos protocolados na Câmara

Na tarde de quinta-feira, 14, o vereador Reginaldo Rocha teve projetos protocolados. Entre eles, o de denominar o nome de ruas do condomínio Terra Nova, uma demanda trazida pelos moradores do local. A atual nomeação das ruas tem causado dificuldade para a localização de endereços. 

Outros dois projetos atuam na proibição de corte de água e luz aos sábados, domingos e feriados. Tal projeto visa com que as concessionárias não interrompam os abastecimentos para pessoas inadimplentes.

- Vi a necessidade dos projetos pois, interromper o abastecimento de pessoas inadimplentes nesses dias em que não há expediente ou expediente reduzido de agências bancárias e das próprias concessionárias, vai contra o Código de Defesa do Consumidor - argumenta Reginaldo.

Reginaldo defende que não há como o consumidor efetuar o pagamento, caso um dos abastecimentos venha a ser cortado no sábado, domingo ou feriado. Sendo assim, o Artigo 2º, prevê que "em caso de interrupção de energia elétrica, as concessionárias devem comunicá-la aos seus clientes com 5 (cinco) dias úteis de antecedência".

Saiba mais:

Aprovada Lei que regulamenta estacionamento em calçadas

Em sessão na Câmara de Vereadores desta terça-feira, 12, foi aprovada a Lei nº 030/2015 que trata da regulamentação do estacionamento de veículos nas vias públicas em zonas comerciais de Alvorada. Após diversas dúvidas em relação ao texto do projeto, o vereador e presidente da Comissão de Obras na Câmara, Reginaldo Rocha, coordenou reuniões para que se ficasse tudo esclarecido entre o poder legislativo, secretarias competentes e técnicos. Foram analisados os artigos e entraram em acordo. 

Entre os artigos destacam-se:

Art.5º Os projetos técnicos deverão obedecer as legislações vigentes, em especial a lei 10.038/00, que trata da acessibilidade, a lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e a NBR 9050.

Art.7º Pra efeitos desta Lei denomina-se faixa acessível a área da calçada de no mínimo 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) exclusivamente a circulação de pedestres livre de qualquer interferência, devendo ser calculada de acordo com o fluxo do local.

Art.8º O estacionamento de veículos nas vias públicas e nas calçadas devidamente autorizados terão o tempo máximo consecutivo de permanência de 60 (sessenta) minutos, no horário das 7h às 20h.

Até chegar a esta conclusão, duas reuniões foram feitas, veja nos links como foram: 

30/04/2015 - http://tinyurl.com/oezsqkc

11/05/2015 - http://tinyurl.com/oymnqjr

Conselho do idoso é aprovado na Câmara de Vereadores

Foi aprovada por unanimidade dos vereadores na sessão desta terça-feira, 12, a oficialização da comissão provisória do idoso para passar a ser um Conselho do Idoso regulamentado. O vereador Reginaldo Rocha é membro do Conselho de Direitos Humanos na Câmara e, por isso, manifestou apoio desde o início aos idosos e ao Grupo da Melhor Idade na reivindicação da regulamentação.

- Sei do empenho que estes senhores dedicaram para que o conselho seja aprovado. Sempre que possível vou colaborar para as causas dos idosos do nosso município - afirmou Reginaldo.

Nas próximas semanas deve ocorrer a eleição dentro do Conselho.

Nova reunião debate sobre estacionamento em calçadas

Na tarde desta segunda-feira, 11, teve mais uma reunião para debater sobre a regulamentação do estacionamento em calçadas. O objetivo foi analisar as adequações técnicas realizadas pelas secretarias de Habitação, juntamente com a de Segurança e Mobilidade Urbana e a de Desenvolvimento Econômico. Também, de forma atuante, está a secretaria de Governo. Ficou estabelecido, como encaminhamento que o técnico responsável da SPH fará analise solicitações feitas na reunião para que as mesmas possam ser ou não adaptadas ao texto original da Lei.

A reunião contou com comerciantes, vereadores e secretários. Esteve presente o presidente da ACIAL, Maurício Cardoso, fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Garcia, secretário adjunto da Habitação, Vladimir Silva, secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Fernando Ramalho.

Veja como foi a primeira reunião no link: http://tinyurl.com/oezsqkc

Reginaldo Rocha participa de ato de entrega da Vitorino Freire

A Prefeitura de Alvorada entregou neste sábado, 08, a rua Vitorino Freire asfaltada, em frente da Escola Alice de Carvalho. O vereador Reginaldo Rocha é morador do bairro Maria Regina, próximo da escola e é um dos parlamentares que mais tem lutado na Câmara por melhorias nesta região que há anos reivindica asfalto em diversas localidades.

- Uma das principais bandeiras do meu mandato é ir atrás da pavimentação. Entendo o problema, pois a rua da minha casa não possui asfalto. Fico feliz com esta novidade que vai ajudar muito os estudantes, professores e funcionários a se dirigirem para a escola - ressalta Reginaldo.

A nova estrutura conta com paralelepípedos e vai contribuir para a circulação da comunidade até a escola, além de diminuir a poeira e formação de barro que tanto afetam os moradores.

Chá da Família

A Escola Municipal Alice de Carvalho promoveu no sábado, 08, um chá especial da família em comemoração ao Dia das Mães. O vereador Reginald Rocha esteve na escola para prestigiar as atividades.

- Foi uma tarde muito bonita. A família compareceu em peso e as crianças realizaram um bom trabalho, as mães ficaram orgulhosas - destacou Reginaldo.

Diversas apresentações entre danças de hip hop, balé, cantos e poesias marcaram as homenagens feitas pelos alunos auxiliados pelas professoras. O evento ainda contou com sorteio de brindes.